O Contrato de Vesting e sua finalidade nas Startups

Como uma maneira de descomplicar o Direito trouxe um pouco sobre o contrato de vesting nas Startups.

O Vesting é um contrato em que as partes pactuam como ocorrerá a distribuição das ações disponíveis em uma sociedade empresária, de maneira gradual e progressiva, levando em conta parâmetros específicos de produtividade.

Esse contrato surge no momento em que as Startup precisa de força de trabalho, capital, aliada a inovação, mas que não dispõe de valores suficientes para manter um profissional “gabaritado” na área. Então a saída para que esse profissional possa continuar no exercício da atividade de inovação dentro da empresa nascente, mantendo preservada eventuais disputas pelo seu trabalho com outras empresas já consolidadas, é o contrato de Vesting.

Nesse contrato haverá cláusulas contendo período de teste do profissional para verificação de suas reais competências profissionais, os eventuais riscos, disposições quanto a saída do prestador de serviço antecipadamente, cláusula de aceleração visando o adiantamento da aquisição da participação societária caso necessário .

A lógica desse contrato é de que diante do maior esforço e tempo despendido pelos empregados e administradores, maior e mais breve tende a ser o retorno financeiro para sociedade empresária.

Além disso, é um instrumento extremamente interessante para motivar empregados e pessoas estratégicas que são contratadas como prestadoras de serviço na empresa.

Duas características importantes do contrato de Vesting, consistem em: apenas parte do capital social deve ser utilizado através do contrato; não pode ser utilizado por qualquer tipo societário, sendo a sociedade anônima o tipo de sociedade mais adequada para o contrato.

Portanto, a oportunidade de adquirir ações mediante a observância de determinados critérios de produtividade é uma maneira bem vantajosa para os profissionais que uma Startup busca colocar em atividade dentro de sua empresa, sendo especialmente interessante para as partes envolvidas.