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Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e proprietária de imóvel em construção.
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em...
24 de out. de 2023
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Vistoria Cautelar de Vizinhança
PROVA DOCUMENTAL PARA MITIGAR RISCOS - ASPECTOS JURÍDICOS Na primeira fase da realização de uma obra - Estudos Preliminares -, a NBR...
26 de jul. de 2023
20 visualizações


Seguro RC Profissional x Seguro Obra de engenharia
As diferenças entre as duas modalidades de seguros consiste: O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RC Profissional) resguarda...
22 de mar. de 2023
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TRT-4: Dona de obra indenizará pedreiro autônomo que caiu de telhado
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. A decisão da 7ª...
20 de mar. de 2023
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Sendo tomadora de serviços tenho responsabilidade pelos prestadores de serviço da terceirizada?
A resposta é sim! Não há vínculo empregatício entre os empregados da terceirizada e a empresa tomadora. A terceirizada gerencia e...
13 de fev. de 2023
11 visualizações
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