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#Decisãojudicial - TJSP Condomínio também responde por obras que causaram infiltrações em imóvel.
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu sentença condenatória, impondo responsabilidade solidária ao...
10 de nov. de 2023


Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
Decisão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não...
8 de nov. de 2023
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e proprietária de imóvel em construção.
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em...
24 de out. de 2023
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