Quando falamos dos contratos empresariais, estamos nos referindo a acordos entre empresários, partes que estão envolvidas em atividades comerciais.

 

No contrato estabelecido entre EMPRESÁRIOS, presume-se que ambas as partes possuem o conhecimento necessário e específico para negociar as cláusulas, conforme seus interesses. Assim, caso haja discussão sobre as cláusulas estabelecidas, a intervenção do judiciário nessa relação é rara e acontece apenas em circunstâncias extraordinárias.

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(Um parêntese aqui).  

Os contratos podem envolver não empresários, eles são regidos pelo direito civil, ou ainda,  contratos entre um empresário (fornecedor) e um não empresário (consumidor), que são tratados pelo direito do Consumidor.

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Diferente dos contratos empresariais, na relação de consumo, por exemplo, o consumidor se vê em uma posição de aceitar as condições impostas pelo fornecedor sem ter poder para negociar as cláusulas contratuais. Isso estabelece um cenário em que regras pré-estabelecidas são aplicadas, muitas vezes requerendo uma maior intervenção do judiciário para reequilibrar essa relação.

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Ok, mas qual a importância disso tudo?!

 

Ao lidar com a interpretação das cláusulas de seus contratos a posteriori, é essencial adotar uma estratégia durante a elaboração, considerando diversos aspectos, como:

• o contexto do negócio,

• função social do contrato,

• normas gerais e princípios,

• análise de decisões judiciais anteriores.

 

Visando garantir o equilíbrio nas relações comerciais e a interpretação mais favorável para o seu negócio.