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KIT DE DOCUMENTOS
Para segurança JURÍDICA na sua obra
Elaborado para profissionais que atuam com
obras e entrega de imóveis
O que você recebe
01
Solicitação de Alteração de Contrato
Com este modelo de pedido de alteração contratual, você registra tudo de forma técnica e juridicamente válida.
Alterações durante o andamento da obra são inevitáveis e o erro mais comum é que muitas mudanças são feitas com base apenas em conversas, mensagens ou acordos informais.
👉 o escopo do contrato se altera
👉 o custo muda
👉 o prazo sofre alteração
Mas nada disso fica devidamente documentado.
A formalização técnica/jurídica formaliza alterações na obra, protegendo engenheiros, empreiteiros e construtores contra prejuízos.
02
Termo de entrega de
Chaves
A entrega de chaves de um imóvel/empreendimento marca o momento em que a construtora ou incorporadora transfere oficialmente a posse do imóvel para o comprador.
Marcos importantes nessa data:
- Inicia os prazos de garantia da obra.
- Pode impactar cobranças como condomínio e IPTU.
- Serve como comprovação legal da entrega.
Assim, com um documento jurídico completo a entrega das chaves acontece com mais segurança e tranquilidade.
03
Termo de entrega de Documentos
Durante a prestação de um serviço de vistoria ou inspeção predial/residencial, é comum que o engenheiro ou empresa responsável receba documentos importantes do cliente, como projetos, manuais, relatórios, registros condominiais, entre outros.
O problema começa quando não há prova formal da devolução.
🧱 A solução: segurança na devolução.
Este Termo de Entrega de Documentos, elaborado para garantir que você tenha comprovação formal, clara e juridicamente válida de que todos os documentos foram devolvidos.
04
Termo de Aceite de
Medição
Garante que cada serviço executado seja reconhecido, validado e pago com segurança.
O Termo de aceite de medição de serviços, foi elaborado por profissional com foco em construção civil, desenvolvido para transformar a sua medição em um documento técnico com força jurídica.
A medição de obra é uma etapa essencial para garantir a correspondência entre o que foi executado em campo e o que foi previsto em contrato no projeto e no orçamento.
Diferenças de interpretação, serviços não reconhecidos, divergências financeiras geram conflitos. Tudo isso pode virar prejuízo e quebra de contratos.
05
Termo de entrega de Manual do Proprietário
Através do Termo de entrega do manual do proprietário, os proprietários compreendem como deve ocorrer as manutenções periódicas, a frequência de reparos preventivos e as consequências do descuido com essas rotinas.
Sem um manual claro, é comum que moradores culpem a construtora por problemas que surgem por falta de manutenção.
Assim como, se a entrega não for formalizada corretamente, pode perder a força de prova jurídica para perda de garantia.
O que esse documento protege na prática?
✔️ O proprietário reconheça suas responsabilidades
✔️ As regras de garantia fiquem claras e registradas
✔️ A entrega do manual seja comprovada formalmente
✔️ Alegações futuras possam ser contestadas com base documental
06
Aviso de Prorrogação de prazo para entrega de imóvel na planta
🏗️ Profissionalismo também está na comunicação.
Mais do que informar um atraso, este documento ajuda você a PRESERVAR a relação com o cliente e TRANSMITIR ORGANIZAÇÃO.
Como o aviso de prorrogação de prazo auxilia seu negócio?
✔️ Demonstra boa-fé e transparência da construtora
✔️ Reforça a previsão legal e contratual do prazo de tolerância
✔️ Afasta alegações de mora e descumprimento contratual
✔️ Formaliza pendências ainda em execução
✔️ Gera prova documental da comunicação ao cliente
Todos os documentos são 100% editáveis para que você personalize de acordo com as suas necessidades.
Documentos que receberá
✅Solicitação de alteração contratual
✅Termo de entrega de chaves
✅Termo de Entrega/Devolução de documentos
✅Termo de Medição de Obra
✅Termo de entrega de manual do proprietário
✅Aviso de prorrogação de prazo para entrega de imóvel na planta
QUEM SOMOS
ALINE ATAIDE
OAB/MG 239.082
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O escritório Ataide Advocacia e Assessoria Jurídica foi criado com o propósito de prestar serviços jurídicos especializados em Direito Empresarial, com foco no atendimento de Construtoras, Engenheiros e Arquitetos.
Desde sua fundação, busca oferecer soluções preventivas, excelência técnica e atendimento personalizado, alinhando estratégia jurídica à realidade e às necessidades dos clientes. A experiência em mediação extrajudicial, somada à advocacia, permite ao escritório propor abordagens inovadoras e eficientes para a resolução de conflitos.
A sócia fundadora é advogada, mediadora extrajudicial, pós-graduada em Direito Empresarial e Constitucional. Sua formação inclui capacitações em Contratos, em Propriedade Intelectual e Mediação de Conflitos, agregando um conhecimento multidisciplinar ao atendimento. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e mentora jurídica no GENE Experts - Centro de Inovação de Blumenau/SC, auxiliando empreendedores na solução de desafios jurídicos, sempre com uma visão estratégica voltada para o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.
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